Política de Cookies
Esta Política de Cookies estabelece as diretrizes para o uso de cookies e tecnologias semelhantes no âmbito do Grupo de Estudos sobre Direito, Inovação e Desenvolvimento (GEDID), vinculado ao Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), e com as finalidades acadêmicas, científicas e extensionistas do GEDID/UFMA.
1. O que são cookies?
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo (computador, smartphone ou outro) ao acessar a plataforma, aplicativo ou site do GEDID. Eles permitem o funcionamento adequado do ambiente digital, personalizam a experiência do usuário e coletam informações para análise e melhoria dos serviços acadêmicos, científicos e institucionais oferecidos.
2. Tipos de cookies utilizados
- Cookies estritamente necessários: Essenciais para o funcionamento da plataforma e autenticação do usuário. Não podem ser desativados em nossos sistemas.
- Cookies de desempenho: Coletam informações sobre como os usuários utilizam a plataforma, auxiliando na melhoria da experiência acadêmica e institucional.
- Cookies de funcionalidade: Permitem lembrar preferências e configurações do usuário, facilitando o acesso a conteúdos, projetos e eventos.
- Cookies analíticos: Utilizados para fins estatísticos, acadêmicos e científicos, contribuindo para aprimoramento de pesquisas, projetos de extensão e relatórios institucionais.
Não utilizamos cookies para fins publicitários, comerciais ou de marketing.
3. Consentimento para uso de cookies
Ao acessar a plataforma do GEDID/UFMA pela primeira vez, o usuário será informado sobre o uso de cookies por meio de um banner de consentimento.
É possível optar por aceitar ou recusar o uso de cookies não essenciais.
O uso de cookies estritamente necessários não depende de consentimento, pois são indispensáveis ao funcionamento e à segurança do ambiente digital.
O usuário pode, a qualquer tempo, revisar ou alterar suas preferências de consentimento relacionadas a cookies, acessando a seção de configurações de privacidade da plataforma.
4. Gerenciamento de cookies
O usuário pode, também, configurar seu navegador ou dispositivo para bloquear cookies não essenciais. Entretanto, a desativação de determinados cookies pode impactar negativamente a funcionalidade, o acesso a conteúdos, projetos de extensão, cursos, eventos e demais serviços acadêmicos do GEDID/UFMA.
5. Dados coletados por meio de cookies
Os cookies podem coletar dados como:
- Identificadores de sessão;
- Preferências de navegação;
- Informações sobre dispositivos, horários de acesso e padrões de uso da plataforma.
Esses dados podem ser utilizados, de forma anonimizada, para geração de estatísticas, relatórios acadêmicos, científicos e extensionistas, bem como para aprimoramento dos serviços prestados pelo GEDID/UFMA.
Todos os dados coletados por meio de cookies serão tratados conforme as diretrizes da Política de Privacidade do GEDID/UFMA, sob responsabilidade do pesquisador-líder do grupo, controlador dos dados pessoais.
6. Compartilhamento e uso acadêmico/científico
Os dados coletados por meio de cookies poderão ser utilizados para fins de pesquisa acadêmica, produção científica e prestação de contas institucional, respeitando a anonimização e a confidencialidade sempre que possível. Não haverá compartilhamento para fins comerciais.
7. Alterações nesta Política
Esta Política de Cookies poderá ser atualizada a qualquer momento para adequação à legislação, às normas institucionais da UFMA ou às necessidades acadêmicas/científicas do GEDID. Recomenda-se consulta periódica deste documento.
Controlador dos dados pessoais: Pesquisador-líder do Grupo de Estudos sobre Direito, Inovação e Desenvolvimento (GEDID), Departamento de Direito/UFMA
Contato: [email protected]
UFMA — Grupo de Estudos sobre Direito, Inovação e Desenvolvimento (GEDID)